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Ana Maria C Santos
São José dos Campos (SP)
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Comentários
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Ana Maria C Santos
Comentário ·
há 7 anos
Morte presumida garante direitos dos familiares de pessoas desaparecidas
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 17 anos
no caso de um inventário, onde, do pai da falecida, é desconhecido a data de seu nascimento, nome dos pais dele, data e local de falecimento dele. pode ser declarado a ausência presumida ?
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Recomendações
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4
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Philipe Monteiro Cardoso
Artigo ·
há 13 anos
Conheça seus direitos com as novas normas de compra pela internet
Caro leitor (a), 15 de março se comemora o dia do consumidor, e nada melhor do que ficar de olho nos nossos direitos na hora de sair as compras. Dados recentes da Associação Brasileira de Comércio...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-23.2012.8.26.0000 SP XXXXX-23.2012.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BEM MÓVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA ANTECIPADA PARA A IMEDIATA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS EXISTENT...
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-63.2010.807.0000 DF XXXXX-63.2010.807.0000
PROCESSO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ACORDO HOMOLOGADO POR SENTENÇA. INTERESSE DO MENOR. RELEVÂNCIA. ALTERAÇÃO DO ACORDO. NÃO CABIMENTO. 1.NÃO SE JU...
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